Cidadãos, Empresas
Alvará de obras (construção, ampliação, reforma e demolição)
Solicitação de autorização municipal para construção, ampliação, reforma ou demolição, sujeita à análise técnica e urbanística da unidade responsável.
O que é
Solicitação de autorização municipal para construção, ampliação, reforma ou demolição, sujeita à análise técnica e urbanística da unidade responsável.
Quem pode solicitar
Pessoas do público “Cidadãos, Empresas”, observados os critérios da unidade responsável.
Documentos necessários
- Documentação oficial a confirmar com a unidade responsável antes da publicação definitiva.
- Documentos complementares solicitados pela unidade responsável
Como solicitar
- 1. Consulte os critérios e reúna os documentos.
- 2. Acesse Central de Serviços / 1Doc.
- 3. Registre o pedido e guarde o protocolo.
- 4. Acompanhe a análise no canal utilizado.
Onde e quando solicitar
Atendimento digital pelo canal indicado em Link de acesso; atendimento presencial e horário devem ser confirmados com Prefeitura Municipal de Amargosa.
CustoA confirmar
Prazo estimadoA confirmar
Manifestar-se
Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, entre em contato com a nossa Ouvidoria.
Para pedidos de informação com base na Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.