Capacitação Funcional
Prazo para encaminhamento do pedido: mínimo de 30 dias do curso/evento; Anexar Material publicitário do evento; Certidões municipal, estadual, federal, trabalhista e FGTS; CNPJ da organizadora; Contrato social da organizadora; Declaração de que organizadora não emprega menores; Atestado de capacidade técnica da organizadora.
O que é
Prazo para encaminhamento do pedido: mínimo de 30 dias do curso/evento; Anexar Material publicitário do evento; Certidões municipal, estadual, federal, trabalhista e FGTS; CNPJ da organizadora; Contrato social da organizadora; Declaração de que organizadora não emprega menores; Atestado de capacidade técnica da organizadora.
Quem pode solicitar
Pessoas do público “Servidor”, observados os critérios definidos pela unidade responsável.
Documentos necessários
- Matrícula funcional; documento de identificação; requerimento específico
- Documentos comprobatórios; manifestação da chefia, quando exigida
Como solicitar
- 1. Consulte as orientações e reúna os documentos.
- 2. Acesse SEI - Acesso Externo/Peticionamento.
- 3. Registre o pedido e guarde o protocolo.
- 4. Acompanhe a análise junto à unidade responsável.
Onde e quando solicitar
Manifestar-se
Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, entre em contato com a nossa Ouvidoria.
Para pedidos de informação com base na Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.