Cidadão
Lançamento de Empreendimento Imobiliário
Serviço para solicitar lançamento de empreendimento imobiliário. Preencha as informações e anexe os documentos indicados para análise da unidade responsável.
Descrição detalhada
Serviço para solicitar lançamento de empreendimento imobiliário. Preencha as informações e anexe os documentos indicados para análise da unidade responsável.
Requisitos para solicitar o serviço
Pessoas do público “Cidadão”, observados os critérios definidos pela unidade responsável.
Documentos necessários
- Documento de identificação
- CPF
- comprovante de endereço
- documento de propriedade, posse ou vínculo com o imóvel
- inscrição imobiliária, quando existente
- Certidão de Inteiro Teor ou Contrato de Compra e Venda Devidamente Registrado e Atualizado
- Certidão Negativa de Débitos
- Procuração (caso seja procurador)
- Projeto do Empreendimento/loteamento aprovado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano
Etapa 1 - solicitação
- 1. Consulte as orientações e reúna os documentos.
- 2. Acesse SEI - Acesso Externo/Peticionamento.
- 3. Registre o pedido e guarde o protocolo.
- 4. Acompanhe a análise junto à unidade responsável.
Custo / taxa* Informações a serem adicionadas.
Prazo máximo para conclusão* Informações a serem adicionadas.
Canais de acesso, contato e acompanhamento
Quer saber mais?
Informações gerais do serviço
Nome(s) popular(es)
Categoria(s)
Habitação
Canal de prestação
Híbrido
Status do serviço
Ativo
Prazos, custos e atendimento
Previsão de espera para atendimento
Modalidades de atendimento
Presencial Site ou sistema Telefone
Canais de acesso, contato e acompanhamento
Endereço presencial
Mecanismos de consulta e acompanhamento
Link atual do serviço no BA.GOV
Base legal, prioridades e manifestações
Base legal
Prioridades de atendimento
Procedimentos para registro de manifestações
Outras etapas / informações adicionais
Canal da ouvidoria
Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, entre em contato com a nossa Ouvidoria.
Para pedidos de informação com base na Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.
